quarta-feira, 29 de maio de 2013

SUSPENSO edital do Processo Seletivo de Proposta para Operacionalização do SAMU 192

Diário Oficial de 22/05/2013.

A Secretaria de Estado da Saúde– ES, suspende “SINE DIE” o Edital de chamamento público nº 001/
2013 , publicado no DIO de 13/05/2013 , cujo objeto é convocar interessados em participar do Processo Seletivo de Proposta para Operacionalização da Execução das Atividades e Serviço s do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e Central de Regulação de Urgências da Região de
Metropolitana e os Municípios de Anchieta e Piúma.

Vitória, 22 de maio de 2013.

GERALDO CORRÊA QUEIROZ
Secretário de Estado da Saúde
Respondendo
Protocolo 48152
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sexta-feira, 17 de maio de 2013

SELEÇÃO DE GESTOR PARA SAMU192/ES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SESA/ES/2013

INTRODUÇÃO

O Estado do Espírito Santo através da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Espirito Santo inscrita no CNPJ sob o n. 27.080.605/0001-96, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025, Bento Ferreira, nesta Capital, representada pela Comissão de Seleção, nomeada por portaria específica, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente chamamento para a seleção de proposta, objetivando a formalização de convênio, com entidades sem fins lucrativos para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e Central de Regulação de Urgências.
Esta Chamada Pública, por meio da qual se dá publicidade da programação e do objeto a ser executado de forma descentralizada, mediante convênio, observa os requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 6.170/2007 e nº. 7.568/2011 pela Portaria Interministerial nº 507/2011 e, subsidiariamente, Lei Complementar 150/2004, na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93, nas demais normas vigentes sobre a matéria e nas Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde, Portaria MS/GM nº. 2.048/2002, nº 2.657/2004, nº 1.600/2011, MS/SAS nº 804/2011, MS/GM nº. 1.010/2012.

I – OBJETO

Este Chamamento tem por objeto convocar interessados em participar do processo seletivo de proposta para a operacionalização da gestão e execução pela conveniada, das atividades e serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e Central de Regulação de Urgências da Região Metropolitana, e os municípios de Anchieta e Piúma, em conformidade com os anexos técnicos do convênio.

II - CRONOGRAMA

Divulgação do Edital de Chamamento Público: 13/05/2013
Entrega dos Envelopes: 13 a 24/05/2013
Análise da Documentação (Envelope 01): 27 e 28/05/2013
Análise da Proposta de Trabalho (Envelope 02): 27 e 28/05/2013
Divulgação da Entidade Selecionada: 29/05/2013
Homologação da Seleção: 03/06/2013
Divulgação do Resultado Final: 07/06/2013

III - DATA, LOCAL, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E ESCLARECIMENTOS
3.1. A documentação completa com o inteiro teor desta convocação e seus respectivos anexos encontram-se no site www.saude.es.gov.br - Link SAMU.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Implantação do SAMU 192 no Norte e Sul do ES...


Os levantamentos para a construção do plano que norteará a implantação do Samu 192 na Região Sul iniciarão nos próximos 10 dias. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde estiveram em Cachoeiro ontem para explicar o funcionamento da rede de urgência e emergência. Mas ela só deve começar a funcionar em 2014.

Os próximos encontros serão realizados por um grupo condutor que fará o diagnóstico dos 26 municípios sulinos, identificando o perfil de cada hospital, os recursos que serão aplicados, quais as cidades que terão direito à sala de estabilização ou Unidades e Pronto Atendimento (UPA), entre outros dados.

O coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, Carlos Roberto Guerra Freitas, acredita que o plano de ação regional seja concluído ainda neste ano, já com os recursos definidos, para dar início à construção da rede em 2014.
Ele informou que todos os municípios ganharão ambulâncias, sendo estas cedidas pelo governo federal, que investiu R$ 3,6 milhões. “Através das reuniões, vamos definir também quais cidades terão as ambulâncias avançadas e as básicas”. As bases e o quantitativo de ambulâncias são definidas a partir da garantia de um tempo-resposta de até 15 minutos.
“Uma das grandes vantagens da rede de urgência e emergência é o atendimento à população mais perto de onde mora, o que evita o risco de intercorrências no transporte do paciente, além de diminuir a sobrecarga nos leitos hospitalares da Região Metropolitana”, avaliou o secretário de Saúde, Abel Sant'Anna Júnior.
Central
Cachoeiro de Itapemirim foi escolhida a cidade que sediará a central de regulação. É neste local onde ficam as ambulâncias e os médicos que atendem as ligações e orientam a ida dos veículos. A central ficará localizada no bairro BNH; o processo licitatório para a construção já teve início.
Custos
Os municípios não terão custo com a rede de urgência e emergência. O secretário de Atenção em Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Casarim, informou que o governo federal cobre entre 40% e 50% das despesas com os veículos e o restante é custeado pelo governo do Estado.

Destino certo de pacientes
“O Samu 192 é muito importante. Rio Novo do Sul socorre as vítimas de acidente até Iconha. Além disso, ficamos sem saber para onde enviá-los, se é para Cachoeiro ou São José do Calçado”.
Maria Albertina – prefeita de Rio Novo do Sul
Complemento ao atendimento médico
“Temos reivindicado constantemente esse serviço para Cachoeiro e região, porque sabemos o quanto é importante para complementar o atendimento médico de que já dispomos”.
Carlos Casteglione – prefeito de Cachoeiro de Itapemirim
Atendimento regional disciplinado
“Estou otimista com o processo. Assim, cada município focará a resolutividade de seus pacientes. Para Cachoeiro, são enviadas muitas situações que não são emergências. O Samu 192 será importante para disciplinar o atendimento regional”.
Nercedes Canal – superintendente da Santa Casa de Misericórdia